Caso Marina Harkot: TJ-SP retoma julgamento para decidir se prende motorista que matou ciclista
05/11/2025
(Foto: Reprodução) Empresário acusado de atropelar a ciclista Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão
O Tribunal de Justiça (TJ) retoma nesta quarta-feira (22) o julgamento virtual dos recursos do caso Marina Harkot para decidir se decreta a prisão imediata do motorista condenado por atropelar e matar a ciclista e socióloga em 2020 em São Paulo.
O julgamento dos recursos do Ministério Público (MP) e da defesa de José Maria da Costa Júnior está marcado para começar às 9h na 11ª Câmara de Direito Criminal, que representa a segunda instância do Poder Judiciário.
Já há um voto para prendê-lo. Em 22 de outubro, a desembargadora Carla Rahal Benedetti concordou com o pedido da Promotoria para o empresário cumprir a pena na cadeia.
"[O réu] saiu com uma garrafa de vinho, que justifica que ele continuava bebendo", disse Carla no voto. "Assumiu o risco do resultado morte", continuou a magistrada, que teve o entendimento de "determinar o imediato recolhimento do apelante à prisão”.
Em janeiro de 2025, os jurados condenaram o motorista pela morte de Marina. Ele recebeu uma pena de 13 anos de prisão por homicídio doloso por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar), embriaguez ao volante e omissão de socorro.
Como respondia aos crimes em liberdade, a Justiça o manteve solto à época para recorrer da sentença.
Motorista José Maria fugiu após atropelar e matar a ciclista Marina Harkot em São Paulo
Reprodução/Arquivo pessoal
O MP também pediu o aumento da pena para 18 anos e 4 meses de detenção, mas a magistrada não concordou.
A defesa de José Maria quer a anulação do júri que condenou seu cliente e a marcação de um novo julgamento _alega que os jurados votaram contra as provas do processo. No entendimento do advogado José Miguel da Silva Júnior, não há laudo que comprove que seu cliente bebeu antes de dirigir e atropelar a ciclista.
"O manobrista estava embriagado e não o réu", disse sobre o fato de o empresário ter deixado o carro num estacionamento após atropelar Marina.
Ainda faltam os votos de dois desembargadores: Guilherme Gonçalves Strenger, revisor dos pedidos, e Alexandre Carvalho e Silva, presidente da 11ª Câmara. Na sessão anterior, eles pediram vistas (um prazo maior) para reanalisar os recursos do MP e da defesa.
"Quero reanalisar algumas questões", justificou Guilherme. "Eu iria pedir vistas de qualquer maneira nesse processo", emendou Alexandre.
Para a defesa, o crime não é de homicídio doloso, mas culposo, sem intenção de matar. Nos homicídios culposos na direção de veículos, os réus são julgados por um juiz, não pelo tribunal do júri, e as penas costumam ser de 2 a 4 anos de reclusão, podendo resultar também em prisão, mas em regime aberto.
Procurador e advogados
Imagens inéditas mostram interrogatório de acusado de matar Marina Harkot
Além dos magistrados, participou da última sessão o procurador Thales Cezar de Oliveira, que representa o Ministério Público no Tribunal de Justiça. Ele pediu aumento da pena para José Maria "pelo mal praticado pelo réu", além da "necessidade de prisão imediata".
A advogada Priscila Pamela Santos, que defende os interesses da família de Marina, também falou na audiência passada. "A pessoa que causou esse mal precisa de fato ser responsabilizada", disse.
Como foi o crime
Foto pericial mostra corpo de Marina Harkot coberto por manta e bicicleta dela destruída após atropelamento
Reprodução
Durante o julgamento, em janeiro, os jurados entenderam que José Maria bebeu, dirigiu seu carro em alta velocidade, atingiu a vítima que pedalava de bicicleta e fugiu após o atropelamento _o que caracteriza o fato de ter assumido o risco de matar.
O atropelamento de Marina ocorreu em 8 de novembro de 2020 na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, Zona Oeste. A bicicleta vermelha da socióloga ficou destruída após ser atingida por trás pelo Hyundai Tucson prata dirigido pelo motorista.
José Maria negou ter bebido e guiado o carro em alta velocidade. Mas dois amigos dele, que estavam no carro, contaram que ele havia tomado uísque com energético momentos antes de atropelar Marina. Além disso, laudo da perícia da polícia analisou um vídeo que mostra que o carro passou a 93 km/h na via logo após o atropelamento. O limite para o trecho é de 50 km/h.
Como o motorista se apresentou na delegacia dois dias depois do atropelamento, não foi possível submetê-lo a exame para saber se havia bebido quando atingiu Marina e sua bicicleta.
O réu também falou em seu interrogatório que não viu a vítima quando a atingiu com o veículo porque o local estava escuro. Uma policial militar que socorreu Marina também testemunhou e disse que o lugar era iluminado e seria possível vê-la.
De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a ciclista morreu devido a politraumatismo (diversas fraturas pelo corpo).
José Maria ainda alegou que, quando ocorreu a colisão, ouviu um barulho, mas não parou porque achou que se tratava de uma tentativa de assalto. Ele disse que só desconfiou que atropelou Marina depois que viu na TV, dias depois, a notícia de que a ciclista morreu na avenida por onde ele passou.
Desde o crime, a carteira de motorista dele está suspensa temporariamente por decisão da Justiça.
Quem foi Marina
Parentes e amigos se concentram em frente ao fórum onde acontece júri do motorista que atropelou e matou Marina Harkot
Kleber Tomaz/g1
Marina tinha 28 anos, era pesquisadora do uso da bicicleta como meio de transporte para mulheres nas grandes cidades e defensora dos direitos dos ciclistas no trânsito. Socióloga pela Universidade de São Paulo (USP), ela fazia doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e Ciclo Cidade, além de atuar em outros grupos ligados à mobilidade ativa.
O caso Marina repercutiu à época na imprensa e nas redes sociais, dando origem a protestos de quem usa a bicicleta como meio de transporte. A família dela criou o projeto Pedale como Marina.
Além de buscarem justiça e pedirem a condenação do atropelador que matou a ciclista, eles têm participado de atos, palestras e buscado conscientizar as pessoas da necessidade de educação e regras para a convivência pacífica entre bicicletas e veículos motorizados no trânsito.
"Treze anos [de prisão] é um número baixo, mas a batalha continua. A gente quer realmente que esse caso seja significativo", declarou Maria Claudia Kohler, mãe da vítima, após o julgamento, no começo deste ano.
"Dezessete anos para cima seria algo mais justo", falou ao g1 o promotor do caso, Rodolfo Morais, sobre o tempo de prisão que, no seu entendimento, deveria ser aplicado a José Maria. O réu tem 37 anos atualmente.
No detalhe: José Maria aparece em bar na Zona Oeste de São Paulo momentos antes de atropelar e matar Marina Harkot
Reprodução/Câmera de segurança
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